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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:20
Prefeitura é obrigada a nomear historiador aprovado em concurso
Mandado de segurança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:20
Liminar permite que supermercado abra aos domingos
Mandado de segurança
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:05
Servidora pública estadual temporária. Prorrogação de licença maternidade para 180 dias.
Mandado de segurança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:45
Anuidade da OAB não é limitada pela Constituição Federal
Mandado de segurança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:45
Liminar garante horário especial para estudante adventista
Mandado de segurança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:49
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 10:45
Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança
(CPC/2015), também se aplica ao julgamento não unânime de apelação interposta em mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:10
Seção rescinde acórdão para conceder honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança
Os dois advogados receberão pela ação de execução 2% sobre o valor da causa, de R$ 5,4 milhões, em razão da rescisão do acórdão
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Corte Especial admite mandado de segurança contra decisão de relator em reclamação ao STJ
Ministro afirma que o uso do mandado de segurança deve ser autorizado com ponderação para que decisão destoe claramente do ordenamento jurídico
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:30
SDI-2 rejeita mandado de segurança da CEF por irregularidade de constituição
O relator constatou que o ato judicial contestado pela CEF não estava assinado pela autoridade judiciária, nem havia sido cumprida a exigência legal de autenticação das peças que compõem o recurso ou de juntada de declaração de autenticidade dos documentos feita pelo advogado, na forma autorizada pelo artigo 830 da CLT
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 17:28
Juiz indefere mandado de segurança preventivo que pretendia questionar portaria ministerial
Estava previsto para o dia 1/9/2011 o início da fiscalização das empresas que adotam o ponto eletrônico, que, conforme determinação da Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego, passariam a utilizar um sistema que emite comprovante de horário na entrada e saída dos empregados
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:40
Atos de interventor em entidade de previdência privada podem ser contestados em mandado de segurança
Atos diretos do interventor são de autoridade do governo, mesmo dentro de uma entidade privada
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 15:12
Aprovada proposta que estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF, após concessão de cautelar
O prazo vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou Mandado de Segurança (MS).
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Blog Publicado em 01 de Maio de 2024 - 14:04
Mandado de Segurança como forma de garantir direitos nas demandas trabalhistas
Você sabia que o mandado de segurança é uma ferramenta jurídica essencial para garantir direitos e proteger contra abusos de poder?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:34
Indeferimento de CNH, ante a ocorrência de infrações no período de permissão provisória
Apelação. Mandado de Segurança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:05
Mantida proibição para venda de bebidas próximo a escolas
Mandado de Segurança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:18
Advogada permanece em concurso para promotor
Mandado de segurança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:40
Punições de servidor não devem ser registradas se reconhecida a prescrição do direito de punir
O STJ concedeu parcialmente o mandado de segurança impetrado por um servidor contra o ato do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:28
Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015
Mandado de Segurança denegado.